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Rita Walter

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Casa construída em terreno de terceiro durante o casamento ou a união estável

Flavia Gallucci · há 11 anos

Só problematizando um pouco mais:
O complicado nesses casos é comprovar o valor gasto na obra e o período.
Muitas vezes prova testemunhal não é o suficiente, e o cliente não costuma ter em arquivo as notas de tudo que foi gasto, etc...

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Comentário · há 13 anos

EIRELI: empresário individual ou sociedade de um homem só?

Hebert V. Durães · há 13 anos

Nobre colega, sou advogada especializada em outra área, mas sua matéria deixou-se curiosa no sentido de que, nem a Lei nem a doutrina ainda não tem totalmente esclarecido como se caracteriza a figura do proprietário de uma EIRELI. E, tratando-se de pessoa jurídica de forma individual, pergunto: se um sócio de uma Ltda quiser destituir a sociedade sem desmanchar a empresa, ele poderia mudar de Ltda para EIRELI ? deixa de figurar como Empresário Sócio, para Empresário Individual. mas há impedimento legal neste aspecto? estes assuntos novos evocam questões intrigantes. Obrigada pela matéria.

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Modelo · há 13 anos

[Modelo] Ação de Indenização por Perdas e Danos (Má Prestação de Serviços de Construção)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _________ (mínimo 10 espaços) ______(Nome, qualificação e residência) vem, por seu advogado signatário, opor...

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